05/03/2026 Projeto de Lei nº012/2026 de 05 março de 2026 – “Autoriza a contratação de servidores por excepcional interesse público, para atender necessidade temporária junto ao serviço público municipal, e dá outras providências.”
05/03/2026 Projeto de Lei nº011/2026 de 05 março de 2026 – “Autoriza a contratação temporária inspertor tributário, por excepcional interesse público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”
05/03/2026 Projeto de Lei nº010/2026 de 05 março de 2026 – “Autoriza a contratação temporária de professores por excepcional interesse pública, para atuar junto a secretaria municipal de educação e cultura, e dá outras providências.”
27/02/2026 Projeto de Lei nº009/2026 de 26 fevereiro de 2026 – “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no montante de R$ 36.322,70, e dá outras providências”
20/02/2026 Projeto de Lei nº008/2026 de 19 fevereiro de 2026 – “Autoriza a contratação de servidores por excepcional interesse público, para atender necessidade temporária junto ao serviço público municipal, e dá outras providências”
19/02/2026 Projeto de Lei nº007/2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COSTUREIRAS DO RAMO DE CONFECÇÕES TÊXTEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/02/2026 Projeto de Lei nº006/2026 de 18 fevereiro de 2026 – “Institui o programa vale-feira no âmbito do poder executivo municipal de Campos Borges/RS, e dá outras providências”
12/02/2026 Projeto de Lei nº005/2026 de 09 fevereiro de 2026 – “Estabelece os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”
12/02/2026 Projeto de Lei nº004/2026 de 05 fevereiro de 2026 – “Autoriza a contratação temporária de um farmacêutico por excepcional interesse público, para atuar junto ao setor de saúde pública do município e dá outras providências”
12/02/2026 Projeto de Lei nº003/2026 de 05 fevereiro de 2026 – “Cria o cargo de provimento em comissão e função gratificada denominado de coordenador de manutenção da frota da saúde junto ao quadro de cargos em comissão e funções gratificadas previsto na Lei municipal nº 1.655/2020 e dá outras providências”
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