17/07/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 08/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS.
17/07/2023 PORTARIA Nº 015 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES /RS
17/07/2023 Indicação nº 022, de 12 de Julho de 2023, para que o “Poder Executivo realize a reforma/construção de uma nova casa para a família de Angélica Rodrigues da Silva, que reside na comunidade Linha Teodoro”, de autoria do Vereador Gilnei Guerreiro.
17/07/2023 Indicação nº 021, de 11 de Julho de 2023, para que o “Poder Executivo analise a possibilidade de realizar processo seletivo simplificado para contração de fisioterapeuta para atendimentos junto ao Centro de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais”, de autoria da Vereadora Celita Marchese Dias.