
RECEBEMOS O CONVITE DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASCAMAJA – ALTO JACUÍ, PARA TRATATIVAS DE ASSUNTOS PERTINENTES.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de 17 de fevereiro de 2020 – Altera a Lei Municipal nº 884, de 15 de maio de 2006, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges/RS e dá Outras Providências.
Ata nº 003/2020 – Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campos Borges/RS, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1.638/2020 – Concede reposição das perdas inflacionárias do vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. bem como na Unidade Referencial Salarial fixado para fins de cálculos de vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2020.
Edital Nº. 001/2020 – Protocolo Resumido Sessão Extraordinária dia 21/01.
Projeto de Lei nº 010, de 21 de fevereiro de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta por Excepcional Interesse Público, para Ajudar Junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá Outras Providências.
