15/04/2026 Processo de Contas Anuais no 00163-02.00/23-6, parecer no 23.252, dos Administradores do Executivo Municipal de Campos Borges, Senhora Cleonice Pasqualotto da Paixão Toledo e Senhor Daniel Vicente Morgan, referente ao exercício de 2023
24/03/2026 PORTARIA Nº 010 DE 20 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIZA A DISPENSA DO TRABALHO, PELO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, AO SERVIDOR BRENO OLLIARI
19/03/2026 Projeto de Lei nº018/2026 de 19 de março 2026 – “Disciplina a concessão de patrocínio pela administração direta e indireta do município de Campos Borges/RS, e dá outras providências”
19/03/2026 Projeto de Lei nº017/2026 de 19 de março 2026 – “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
13/03/2026 SUBSTITUTIVO N° 001, DE 13 DE MARÇO DE 2026, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – “Altera a lei municipal no 1.646 de 16 de março de 2020 que “dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do poder legislativo municipal; (…)””.
05/03/2026 Projeto de Lei nº016/2026 de 05 março de 2026 – “Altera afetação de bens públicos imóveis destinados a área verde, para bens públicos de zona especial de interesse social, classifica bem público imóvel como zona especial de interesse social, e dá outras providências.”
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