29/11/2022 Resolução nº 004/2022, de 29 de novembro de 2022 – Institui sessão solene em homenagem as pessoas idosas na Câmara de Vereadores de Campos Borges e dá outras providências.
22/11/2022 Resolução nº 003/2022, de 17 de novembro de 2022 – Denomina como “GIOVANI DA SILVA” a Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges-RS, e dá outras providências.
04/10/2022 Resolução nº 002/2022, de 04 de outubro de 2022 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
04/10/2022 Resolução nº 001/2022, de 04 de outubro de 2022 – Regulamenta a aplicação do Art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e contratos administrativos – no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
17/03/2020 Resolução nº 01/2020, de 17 de março de 2020 – Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
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