10/03/2023 Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023, de 10 de março de 2023 – Institui no calendário oficial do Município de Campos Borges/RS a semana Municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, e dá outras providências.
03/02/2023 Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2023, de 18 de janeiro de 2023 – Estende aos Ocupantes de Cargos Eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e aos Secretários Municipais, a reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos no percentual da concedida aos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
03/02/2023 Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023, de 18 de janeiro 2023 – Estende a reposição das perdas inflacionárias e aumento real nos vencimentos dos Servidores Do Poder Legislativo Municipal, bem como na unidade referencial salarial fixado para fins de cálculos de vencimentos dos servidores e dá outras providências.
08/11/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022, de 04 de novembro de 2022, o qual: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual: DENOMINA COMO “MARIZA SOARES MORAES” O GINÁSIO DO CRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual: DENOMINA COMO “VILIBALDINO GRANDO” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA IPIRANGA, JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL GRÁPIA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual: DENOMINA COMO “SALVADOR MARTINS PEREIRA” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022, de 02 de setembro de 2022, o qual: INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022, de 01 de julho de 2022, o qual: INSTITUI A SEMANA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS.
17/05/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022, de 27 de maio de 2022, o qual: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Câmara Municipal)
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