08/11/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022, de 04 de novembro de 2022, o qual: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual: DENOMINA COMO “MARIZA SOARES MORAES” O GINÁSIO DO CRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual: DENOMINA COMO “VILIBALDINO GRANDO” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA IPIRANGA, JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL GRÁPIA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual: DENOMINA COMO “SALVADOR MARTINS PEREIRA” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022, de 02 de setembro de 2022, o qual: INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022, de 01 de julho de 2022, o qual: INSTITUI A SEMANA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS.
17/05/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022, de 27 de maio de 2022, o qual: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Câmara Municipal)
14/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022, de 08 de abril de 2022, o qual: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SECRETARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS. (MESA DIRETORA DA CÂMARA).
05/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022, de 31 de março de 2022, o qual: INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.(VEREADOR MARCOS ANDRÉ SOARES).
05/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022, de 31 de março de 2022, o qual: INSTITUI O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE REFLEXÃO A SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.(VEREADOR MARCOS ANDRÉ SOARES).
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