16/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº1.573/2018 – Autoriza a Celebração de Contrato de Rateio a Colaboração Mútua entre os Municípios Consorciados no COMAJA para Aquisição de Veículo para a Brigada Militar de Soledade/RS; inclui Programa no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2018; e dá outras providências.
10/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2018 – Autoriza a Realização do 1° Festival da Canção Regional da Nascente do Progresso, como Evento Oficial do Município, e a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no Montante de R$ 3.150,00, e dá outras Providências e dá outras providências.
09/10/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 040/2018 – Realização do 1° festival da canção regional da Nacente do progresso.
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