27/02/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO EVERALDO DA SILVA MORAES E VICE-PREFEITO ALTAMIRO TRENHAGO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
14/11/2024 Decreto Legislativo nº 001/2024 – Decreta a realização de turno único com horário reduzido na câmara municipal.
22/02/2023 Decreto Legislativo nº 001/2023- Dispõe sobre a homenagem aos integrantes da invernada artística e instrutores do grupo de dança do CTG Galpão Hospitaleiro de Campos Borges/RS.
11/11/2022 Decreto Legislativo nº 003/2022 de 11 de novembro de 2022 – Decreta a Realização de Turno Único com Horário Reduzido na Câmara Municipal, e dá outras providências.
22/09/2022 Decreto Legislativo nº 001/2022, de 15 de setembro de 2022 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2021 Decreto Legislativo nº 003/2021, de 09 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Sessão Solene a Mulheres Municípes ” ANITAS DE HOJE “, e dá outras providências.
08/06/2021 Decreto Legislativo nº 002/2021, de 08 de junho de 2021 – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. (Eliane Louzado Benedetti)
12/05/2021 Decreto Legislativo nº 001/2021, de 11 de maio de 2021 – Aprova as Contas de Governo do Exercício de 2018, do Senhor Everaldo da Silva Moraes, conforme Parecer nº 20.654 do TCE/RS.
21/12/2020 Decreto Legislativo nº 006/2020, de 21 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2020.
13/05/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 005/2020, de 13 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de Campos Borges/RS, referentes ao Exercício de 2017.
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