09/04/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004, DE 08 DE ABRIL DE 2024 – DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES-RS À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO JACUÍ E REGIÃO – ASCAMAJA, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES-RS À UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 – INSTITUI O TURNO ÚNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2023 Resolução de Mesa nº 16, de 18 de dezembro de 2023, Dispõe sobre o ponto facultativo para os Servidores do Poder Legislativo de Campos Borges e dá outras providências.
15/12/2023 Resolução de Mesa nº 14, de 13 de dezembro de 2023. Instala a Comissão Representativa no âmbito da Câmara Municipal de Campos Borges/RS.
15/12/2023 Resolução de Mesa nº 13, de 21 de novembro de 2023.Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução de verba no montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), e dá outras providências.
11/10/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 11, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 10, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 08/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS.