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30/06/2020

Ata nº 018/2020 – Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, realizada dia 22 de junho de 2020.

30/06/2020

Ordem do Dia da Terceira Sessão Extraordinária de 02 de julho de 2020.

30/06/2020

Edital nº 003/2020, de 30 de junho de 2020 – Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária.

30/06/2020

Projeto de Lei nº 033/2020, de 26 de junho de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges, e dá Outras Providências.

30/06/2020

Projeto de Lei nº 031/2020, de 22 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria decorrente de Obras de Calçamento com paralelepípedos regulares em Ruas no Perímetro Urbano de Campos Borges, bem como dá Outras Providências.

30/06/2020

Indicação nº 036/2020, de 23 de junho de 2020 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reestruturar o programa já existente de incentivo ao Produtor Rural, incluindo neste Programa uma parceria entre o Produtor Rural e Comércio Local, visando aumento do retorno de ICMS para o Município de Campos Borges através de ”Bônus Rural”, gerado a partir da emissão de Nota Fiscal através do Bloco de Produtor. (Améris Rodrigues Lira Hartmann)

29/06/2020

Portaria nº 010/2020, de 26 de junho de 2020 – Designa Servidores do Poder Executivo para Constituírem e Integrarem Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória.

26/06/2020

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 29 de junho de 2020.

23/06/2020

Portaria nº 009/2020, de 23 de junho de 2020 – Determina a Abertura de Sindicância Administrativa Investigatória.

23/06/2020

Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2020, de 16 de junho de 2020 – Institui o Dia do Idoso, no Município de Campos Borges, e dá Outras Providências (Autora: Verª. Ameris Rodrigues Lira Hartmann – MDB)

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    • Pedido de Providências nº 07, de 15 de março de 2023, autoria do Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT.
    • Pedido de Providência nº 06, de 13 de março de 2023, de autoria da Vereadora Cristina Soares Moraes – Bancada do PTB.
    • Ordem do Dia da Sessão Ordinária, de 20 de março de 2023.
    • Projeto de Resolução n 001/2023, de 15 de março de 2023 – Dispõe sobre o reajuste do valor da bolsa auxílio estabelecido no art. 3º da Lei Municipal nº 1.366/2015.
    • Edital nº002/2023- Processo Seletivo Simplificado de Estudante para o Quadro de Estagiário.
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