26/05/2020 Indicação nº 020/2020, de 21 de maio de 2020 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de colocar placas na entrada da cidade, tanto para quem vem no sentido Salto do Jacuí – Cidade, ou Espumoso – Cidade, advertindo sobre a proibição do comércio de ambulantes sem Alvará, o que já é previsto na Lei Municipal nº 802 de 14 de dezembro de 2004. (Améris Rodrigues Lira Hartmann)
26/05/2020 Indicação nº 019/2020, de 21 de maio de 2020 – Requer que o Poder Executivo providencie uma forma legal, junto ao Setor de Tesouraria, para que os produtores rurais realizem o pagamento das horas máquinas para a Secretaria de Agricultura e que assim que efetuado o pagamento antecipado, que o produtor possa estipular o prazo máximo para que seja executado o serviço, devendo a Secretaria executar dentro deste prazo. (Sidinei de Souza)
26/05/2020 Indicação nº 018/2020, de 20 de maio de 2020 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de conceder um auxílio financeiro, no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para os pequenos agricultores e hortifrutigranjeiros do Município, que estejam cadastrados na EMATER, na Secretária da Agricultura, no Sindicato de Trabalhadores Rurais e/ou no Núcleo de Apoio a Atenção Básica. (Cristina Soares Moraes)
26/05/2020 Indicação nº 017/2020, 20 de maio de 2020 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da aquisição de dois parques de brinquedos infantis, para serem instalados na Comunidade da São Jorge e São Pedro. (Cristina Soares Moraes)
26/05/2020 Ata nº 013/2020 – Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, realizada dia 18 de maio de 2020.
25/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2020 – Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges, e dá outras providências.
21/05/2020 Projeto de Lei nº 025/2020, de 18 de maio de 2020 – Altera os Anexos II, III, IV e V da Lei Municipal nº 1.655/2020 (Plano de Carreira dos Servidores), e dá Outras Providências.
21/05/2020 Projeto de Lei nº 024/2020, de 15 de maio de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro Padrão por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá Outras Providências.
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