30/07/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.621/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Campos Borges – ACISC, objetivando a viabilização da 4º EXPOCAMP.
24/07/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 035/2019 – Autoriza o poder Executivo Municipal Firmar Convênio com a Associação comercial, Industrial e de Serviços de Campos Borges – ACISC, objetivando a Viabilização de 4° expocamp.
24/07/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 034/2019 – Institui a turma volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais municípais que atuam diretamente nas atividades de cambate á sonegação do progarama de integração tributária do estado (PIT).
16/07/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 033/2019 – Contratação Temporária de Servidores por Excepcional Interesse Público, para Atuarem junto a Secretaria municipal de Saúde.
16/07/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 032/2019 – Reestrutura a legislação que Dispõe o Conselho Municipal de Turismo de Campos Borges-COMTUR-CB
16/07/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.620/2019 – Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público, para atuarem junto a Secretaria Municipal da Saúde.
16/07/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.619/2019 – Reestrutura a Legislação que dispõe o Conselho Municipal de Turismo de Campos Borges – COMTUR-CB.
12/07/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.618/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges.
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