05/02/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.681/2021 – ESTABELECE ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS; DO VALOR DA URM; DOS PREÇOS PÚBLICOS, E DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRICOLA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.680/2020 – Estabelece a restituição ao Fundo do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges (PLASSAM).
11/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.679/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Borges para o exercício financeiro de 2021.
11/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.678/2020 – Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar, no município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
29/10/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente, e dá outras providências.
29/10/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências..
05/10/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
27/08/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente , e dá outras providências.
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