27/06/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 029/2018 – O poder Executivo Municipal a Subvencionar a associação de pais e amigos dos excepcionais de campos borges.
27/06/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 028/2018 – Altera a Denominação, atribuições e requisitos do cargo do quadro em comissão e função de confiança denominado de assessor especial.
26/06/2018 LEI MUNICIPAL N°1.562/2018 – Altera a Denominação, Atribuições e Requesitos do Cargo do Quadro de Cargos em Comissão e Função de Confiança Denominado de Assessor Especial, Constante do Anexo II, da Lei Municipal N° 801/04, e dá outras providências.
26/06/2018 LEI MUNICIPAL N°1.561/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges, e dá outras providências.
22/06/2018 LEI MUNICIPAL N°1.560/2018 – Autoriza o Poder Executivo a Firmar CONVÊNIO com o DAER, tendo como Objetivo Proporcionar a Execução Conjunta de Serviços de Alargamento da Plataforma e Acostamento nas VRS 817 e 818, bem como dá outras providências.
18/06/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2018 – A arrecadação de imposto sobra a proproedade predial e terrorial urbana – IPTU.
12/06/2018 LEI MUNICIPAL N°1.559/2018 – Altera a Lei Municipal N°1.340/2014 de 24 de Novembro de 2014, que Estabelece Normas para a Exploração do Serviço de Veículos de Aluguel – Táxi, no Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
12/06/2018 LEI MUNICIPAL N°1.558/2018 – Dispõe Sobre a Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Previsto na Lei Municipal N°802, de 14 de Dezembro de 2004, que Consolida a Legislação Tributária do Município de Campos Borges e dá outras providências.
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