03/06/2026 Projeto de Lei nº022/2026 de 26 de maio de 2026 – “Autoriza a contratação temporária de professor por excepcional interesse público, para atuar junto a secretaria municipal de educação e cultura, e dá outras providências”
25/05/2026 Projeto de Lei nº021/2026 de 14 de maio de 2026 – “Institui o organismo de políticas para as mulheres – OPM no âmbito do município de Campos Borges/RS, vinculado ao gabinete do prefeito, e dá outras providências”
30/04/2026 Projeto de Lei nº020/2026 de 30 de abril de 2026 – “Autoriza a contratação de servidores por excepcional interesse público, para atender necessidade temporária junto ao serviço público municipal, e da outras providências”
16/04/2026 Projeto de Lei nº019/2026 de 19 de abril de 2026 – “Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, e dá outras providências”
19/03/2026 Projeto de Lei nº018/2026 de 19 de março 2026 – “Disciplina a concessão de patrocínio pela administração direta e indireta do município de Campos Borges/RS, e dá outras providências”
19/03/2026 Projeto de Lei nº017/2026 de 19 de março 2026 – “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
05/03/2026 Projeto de Lei nº016/2026 de 05 março de 2026 – “Altera afetação de bens públicos imóveis destinados a área verde, para bens públicos de zona especial de interesse social, classifica bem público imóvel como zona especial de interesse social, e dá outras providências.”
05/03/2026 Projeto de Lei nº015/2026 de 05 março de 2026 – “Altera o valor do padrão referencial para fins de cálculo dos vencimentos do quadro do magistério público municipal, previsto no art. 4º da Lei Municipal N 1931/2026, e dá outras providências.”
05/03/2026 Projeto de Lei nº014/2026 de 05 março de 2026 – “Regulamenta serviço civil auxiliar de bombeiros (SCAB) no município de Campos Borges, define sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.”
05/03/2026 Projeto de Lei nº013/2026 de 05 março de 2026 – “Altera a lei municipal Nº 1.655/2020 de de 15 de abril de 2020, e dá outras providências.”
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