02/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 027/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A RECEBER EM CESSÃO DE USO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 025/2025. “ACRESCENTA AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ATIVIDADES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL; ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624/2019; ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES MENSAIS PREVISTO NESSA LEI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 023/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
05/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 021/2025. “ESTABELECE O VALOR DA HORA TRABALHADA DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG – MODELO XE150BR, CEDIDA AO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/04/2025 PROJETO DE LEI Nº 020/2025 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/04/2025 PROJETO DE LEI Nº 019/2025 “REVOGA O INC. II DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2022, QUE DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A EXTENSÃO QUE MARGEIA A BARRAGEM DO PASSO REAL.”
01/04/2025 PROJETO DE LEI Nº 018/2025 “ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO DENOMINADOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.”
28/03/2025 PROJETO DE LEI Nº 017/2025 “Altera as atribuições do cargo de provimento efetivo denominado de monitor de escola, constante do anexo v – tabela I, da lei municipal Nº 1655/2020, acrescentada pela lei municipal Nº 1810/2023
13/03/2025 PROJETO DE LEI Nº 016/2025 “Autoriza a contratação temporária de professores por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.”
13/03/2025 Projeto de lei nº 015/2025 – Aumenta o valor do vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais e acrescenta o art. 3º-a na lei municipal nº 920/2007.
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