13/03/2025 PROJETO DE LEI Nº 016/2025 “Autoriza a contratação temporária de professores por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.”
13/03/2025 Projeto de lei nº 015/2025 – Aumenta o valor do vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais e acrescenta o art. 3º-a na lei municipal nº 920/2007.
12/03/2025 PROJETO DE LEI Nº 014/2025 “Autoriza a contratação de servidores por excepcional interesse público, para atender necessidade temporária junto ao serviço público municipal, e dá outras providências.”
12/03/2025 PROJETO DE LEI Nº 013/2025 “Altera os coeficientes dos padrões de vencimentos dos cargos em comissão e de funções gratificadas CC-1/FG-1, CC-2/FG-2, CC-3/FG3 E CC-4/FG-4; Altera os quadros constantes dos anexos IV e anexo V da lei municipal Nº 1655/2020; e dá outras providências.”
12/03/2025 PROJETO DE LEI Nº 012/2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no montante de R$. 73.283,09, e dá outras providências.”
12/03/2025 PROJETO DE LEI Nº 011/2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente, no valor total de R$. 300.000,00, e dá outras providências.”
24/02/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 “Altera o limite percentual para abertura de créditos suplementares por decreto e por resolução junto ao orçamento municipal de 2025, e dá nova redação ao inc. I do art. 6º da lei municipal nº 1.870/2024.”
28/01/2025 PROJETO DE LEI Nº 009/2025 “Autoriza a contratação temporária de dois enfermeiros padrão por excepcional interesse público, para atuar junto a secretaria municipal de saúde e assistencia social, e dá outras providências.”
28/01/2025 PROJETO DE LEI Nº 008/2025 “Autoriza o poder executivo municipal efetuar permutas de professoras municipais com o município de Jacuizinho/RS, e dá outras providências.”
28/01/2025 Projeto de lei nº 007/2025 “Autoriza o poder executivo municipal efetuar permutas de professores municipais com o município de Espumoso/RS, e dá outras providências.”
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