15/04/2024 PROJETO DE LEIO 011/2024,DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$.50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
05/04/2024 Projeto de lei Nº 010/2024, de 04 de abril de 2024. “Autoriza a contração temporária de agente de saúde, por excepcional interesse público, para atuar junto a secretaria municipal de saúde e assistência social e dá outras providências.”
15/03/2024 Projeto nº009/2024, de 29 de fevereiro de 2024, “Altera o valor do vencimento básico inicial do cargo de provimento efetivo denominado de agente comunitário de saúde integrante do quadro de cargas de provimento efetivo do município constante do anexo I da lei municipal N° 1.655°2020, e dá outras providências.”
14/03/2024 Projeto nº008/2024, de 29 de fevereiro de 2024, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de R$. 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
04/03/2024 Projeto nº007/2024, de 22 de fevereiro de 2024 ”Autoriza a contratação temporária Inspetor Tributário, por excepcional interesse público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências”
04/03/2024 Projeto nº006/2024, de 22 de fevereiro de 2024 “Autoriza o aumento do número de vagas, junto ao quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo constante da Lei Municipal nº1.655/2020, e dá outras providências.
16/02/2024 Projeto n°005/2024, de 08 de fevereiro de 2024, o qual “autoriza a contratação temporária de intérprete de libras, fixa remuneração, carga horária para atuar junto a secretaria municipal de educação e cultura, e dá outras providências”.
15/02/2024 Projeto n° 004/2024, de 08 de fevereiro de 2024, o qual “Autoriza a contratação de professor por excepcional interesse público, para atuar junto a secretaria municipal de educação e cultura, e dá outras providências”.
12/01/2024 Projeto de Lei nº 003/2024, de 11 de janeiro de 2024. “Autoriza a Contratação Temporária De motorista, por excepcional interesse público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências”;
12/01/2024 Projeto de Lei nº 002/2024, de 11 de janeiro de 2024. “ Concede Reposição Das Perdas Inflacionárias e Aumento Real nos Vencimentos Dos Servidores Do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Quadro do magistério e Conselheiros Tutelares, bem como no padrão referencial fixado para fins de cálculo de vencimento dos servidores e do magistério e dá outras providências”;