16/08/2023 Projeto de Lei nº 035, de 10 de agosto de 2023, o qual “Autoriza a contratação temporária de Motorista e Operador de Máquina, por excepcional interrese público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”
15/08/2023 Projeto de Lei n° 034, de 10 de agosto de 2023, o qual “Autoriza a abertura do Crédito Adicional suplementar no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.”
04/08/2023 Projeto de lei nº 033, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Cria o programa cuidar no âmbito da secretaria municipal de saúde e assistência social do municipio de Campos Borges/RS, e institui a gratificação a ser paga a servidora ocupante do cargo de farmacêutica, em virtude do desempenho de atividades no referido programa e dá outras providências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 032, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Da nova nova redação ao § 7° do art. 13 da lei municipal n° 826 de 19 de maio de 2005, com suas alterações posteriores, alterando o percentual da aliquota do custeio especial, para a recuperação do passivo atuarial e financeiro do RPPS dos servidores efetivos do município de campos borges, e dá outras providências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 031, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Autoriza a contratação temporária de Fonoaudiólogo, por execional interesse público, para atuar junto secretaria municipal da saúde e assistência social do munícipio de Campos Borges/RS, e dá outras proviências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 030, 01 de Agosto de 2023, o qual “Autoriza a contratação temporária de educador físico, por execepcional interesse público, para atuar junto secretaria municipal de saúde e assistência social do município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 029, de 20 de Julho de 2023, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 028, de 27 de Julho de 2023, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a associação de pais e amigos dos excepionais de Campos Borges, e dá outras providências”.
03/07/2023 Projeto de Lei nº 027, de 29 de junho de 2023, o qual “Autoriza a criação do cargo de provimento efetivo denominado professor de AEE (Atendimento Educacional Especializado), altera a redação e inclui o Inciso IV no ART. 31 da Lei Municipal Nº 827 de 23 de maio 2005, e dá outras providências.”
03/07/2023 Projeto de Lei nº 026, de 29 de junho de 2023, o qual “Cria cargos e diminui o número de vagas, junto ao quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo constante da Lei Municipal Nº 1.655/20, e dá outras providências.”