16/06/2025 PROJETO DE LEI 030/2025. “DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º E AO § 3º DO ART. 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 811 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRODUTORES RURAIS, PRODUTORES DE LEITE, SUINOCULTORES E AVICULTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.”
09/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 029/2025. “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MERENDEIRA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 028/2025. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O IPE SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.320/2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
05/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 027/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A RECEBER EM CESSÃO DE USO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 026/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, PELO REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, À ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, FRAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS GRÁPIA DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 025/2025. “ACRESCENTA AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ATIVIDADES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL; ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624/2019; ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES MENSAIS PREVISTO NESSA LEI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 024/2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 023/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “ACRESCENTA AS ALÍNEAS “i” e “g”, AO INC. IV, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 796/04, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE PREÇOS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
05/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 021/2025. “ESTABELECE O VALOR DA HORA TRABALHADA DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG – MODELO XE150BR, CEDIDA AO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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