25/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 041/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SAMU AVANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 040/2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”
18/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 039/2025. “PRORROGA PELO PRAZO DE UM ANO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1387/2015.”
13/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
08/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 035/2025. “AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 034/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES RECEBER EM DOAÇÃO DO CENTRO SOCIAL IPIRANGA, MEDIANTE CONDIÇÕES, UM IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
07/07/2025 PROJETO DE LEI Nº 033/2025. “TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, A FRAÇÃO DE TERRAS COM A ÁREA DE 31.000,00 M² DE PROPRIEDADE DE GILVANIO DONISETE BENDER E SUA ESPOSA, LOCALIZADA NA ÁREA DECLARADA COMO DE EXPANSÃO URBANA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1743/2022.”
06/07/2025 PROJETO DE LEI N° 032/2025. “ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.792/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 031/2025. “INSTITUI A REDE DE APOIO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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