20/10/2023 Projeto de Lei 053/2023, de 19 de outubro de 2023, o qual “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit finaceiro, no montante de R$20.000,00( vinte mil reais), e da outras providências”.
16/10/2023 Projeto de Lei n°052, de 11 de outubro de 2023, o qual “Autoriza a criação de cargo de provimento efetivo denominado auxiliar de farmácia junto ao quadro de cargos do poder executivo, constante da lei n° 1.655 de 15 de abril de 2020’’
16/10/2023 Projeto de Lei n°051, de 11 de outubro de 2023, o qual “Dispõe sobre a regulamentação da lei 14434/2022, para o cumprimento dos pisos da enfermagem, cria o completivo remuneratório e dá outras providências’’
16/10/2023 Projeto de Lei n°050, de 11 de outubro de 2023, o qual “Dispoe sobre a implantação do programa de campanha de arrecadação municipal, e dá outras providências’’
16/10/2023 Projeto de Lei nº049, de 06 de outubro de 2023, o qual “Dispõe sobre a criação do sistema municipal da política cultural, cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura, e dá outras providências’’
10/10/2023 Projeto de Lei n°048, de 06 de outubro de 2023, o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de até r$ 52.308,08, vinculados aos recursos da união oriundos da Lei Complementar federal n°195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências’’
09/10/2023 Projeto de Lei nº047, de 06 de outubro de 2023, o qual “Autoriza o poder executivo municipal a alterar a lei municipal n° 824/2005 de 12 de maio de 2005, e dá outras providências’’;
09/10/2023 Projeto de Lei nº046, de 06 de outubro de 2023, o qual “Autoriza o executivo municipal assinar convênio com a cresol-origens, e dá outras providências’’
29/09/2023 Projeto de Lei nº045/2023, de 27 de setembro 2023, o qual ”Institui o hino como símbolo oficial do município de Campos Borges”.
08/09/2023 Projeto de Lei n° 044/2023, de 06 de setembro de 2023, o qual ”Autoriza a contratação temporária de Operador de Máquina, por excepcional interesse público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”