Projeto de Lei nº021/2026 de 14 de maio de 2026 – “Institui o organismo de políticas para as mulheres – OPM no âmbito do município de Campos Borges/RS, vinculado ao gabinete do prefeito, e dá outras providências”

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WORD: PROJETO DE LEI Nº 021.2026

Objeto: “Institui o organismo de políticas para as mulheres – OPM no âmbito do município de Campos Borges/RS, vinculado ao gabinete do prefeito, e dá outras providências”

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara: 14/05/2026

Apresentação na Sessão: 18/05/2026

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em:

Parecer do relator e voto da comissão:

Resultado da Votação do Relatório do Relator:

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em:

Parecer do relator e voto da comissão:

Resultado da Votação do Relatório do Relator:

Votação do Projeto de Lei nº 021/2026 de 14 de maio de 2026

Data da Votação:

Resultado da Votação:

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Vereador: Adriano Nogueira –
Vereadora: Cristina Soares Moraes –
Vereador: Ivo Tiaraju Borba de Oliveira –
Vereador: Jorge Batista –
Vereador: Luan da Silva Pereira –
Vereador: Luiz Eduardo Koeppe –
Vereador: Paulo Roberto Ritter –
Vereadora: Sandra Regina Soares –
Vereador: Mateus Carvalho Merlin (Presidente vota em caso de desempate) –

REDAÇÃO FINAL:

Encaminhada ao Executivo em: