05/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022, de 31 de março de 2022, o qual: INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.(VEREADOR MARCOS ANDRÉ SOARES).
05/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022, de 31 de março de 2022, o qual: INSTITUI O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE REFLEXÃO A SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.(VEREADOR MARCOS ANDRÉ SOARES).
24/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022, de 21 de janeiro de 2022, o qual: ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º e 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES).
24/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022, de 21 de janeiro de 2022, o qual: CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO NA UNIDADE REFERENCIAL SALARIAL FIXADO PARA FINS DE CÁLCULOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;( CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES)
24/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022, de 21 de janeiro de 2022, o qual: CONCEDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS NO PERCENTUAL DA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES)
23/12/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2021, de 29 de novembro de 2021. DENOMINA OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS: PLENÁRIO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2021, de 09 de novembro de 2021 – Denomina os Próprios Municipais Centro Cultural do Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências. (Germano Wegener)
30/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 30 de setembro de 2021 – Denomina “CLENIRA TEREZINHA DIAS” a Sala dos Professores da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Toca dos Tocos, do Município de Campos Borges-RS e dá outras providências. (Câmara Municipal de Vereadores)
28/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021, de 27 de setembro de 2021 – Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Campos Borges-RS e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
28/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021, de 27 de setembro de 2021 – Institui o “Outubro Rosa” no Município de Campos Borges-RS. (Cristina Soares Moraes)
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