Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022, de 31 de março de 2022, o qual: INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.(VEREADOR MARCOS ANDRÉ SOARES).

Projeto de Lei do Legislativo nº 005-2022

TRAMITAÇÃO:

• Data do Protocolo na Câmara: 1º/04/2022
• Publicação On-line: 05/04/2022
• Apresentação na Sessão: 04/04/2022
• Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 04/04/2022
• Parecer do Relator:CL-PR-Projeto de Lei do Legislativo nº 005-2022
• Resultado da Votação do Relatório do Relator:CL-RVRR-Projeto de Lei do Legislativo nº 005-2022
• Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 04/04/2022
• Parecer do Relator:CO-PR-Projeto de Lei do Legislativo nº 005-2022
• Resultado da Votação do Relatório do Relator:CO-RVRR-Projeto de Lei do Legislativo nº 005-2022

• VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº005/2022 
• Data da Votação: 20/01/2022
• Resultado da Votação: APROVADO
• VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
• Volmir Toledo de Souza – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)
• Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Favorável
• Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
• Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
• Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
• Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
• Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Ausente
• Marcos André Soares – PTB: Favorável
• Moacir Rodrigues da Silva – PDT: Favorável
• REDAÇÃO FINAL:Redação Final – Projeto de Lei do Legislativo nº 005-2022

• Encaminhada ao Executivo em: 26/04/2022