17/05/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022, de 27 de maio de 2022, o qual: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Câmara Municipal)
14/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022, de 08 de abril de 2022, o qual: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SECRETARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS. (MESA DIRETORA DA CÂMARA).
05/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022, de 31 de março de 2022, o qual: INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.(VEREADOR MARCOS ANDRÉ SOARES).
05/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022, de 31 de março de 2022, o qual: INSTITUI O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE REFLEXÃO A SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.(VEREADOR MARCOS ANDRÉ SOARES).
24/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022, de 21 de janeiro de 2022, o qual: ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º e 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES).
24/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022, de 21 de janeiro de 2022, o qual: CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO NA UNIDADE REFERENCIAL SALARIAL FIXADO PARA FINS DE CÁLCULOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;( CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES)
24/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022, de 21 de janeiro de 2022, o qual: CONCEDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS NO PERCENTUAL DA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES)
10/11/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2021, de 09 de novembro de 2021 – Denomina os Próprios Municipais Centro Cultural do Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências. (Germano Wegener)
30/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 30 de setembro de 2021 – Denomina “CLENIRA TEREZINHA DIAS” a Sala dos Professores da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Toca dos Tocos, do Município de Campos Borges-RS e dá outras providências. (Câmara Municipal de Vereadores)