Projeto de Lei nº007/2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COSTUREIRAS DO RAMO DE CONFECÇÕES TÊXTEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Acesse aqui:

WORD:PROJETO Nº 007.26 – Incentivo Financeiro Costureiras

PDF:PROJETO DE LEI Nº 007

Objeto: “Disciplina a concessão de patrocínio pela administração direta e indireta do município de Campos Borges/RS, e dá outras providências”

TRAMITAÇÃO: 

Data do Protocolo na Câmara: 

Apresentação na Sessão: 14/04/2026.

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 14/04/2026

Parecer do relator e voto da comissão: PROJETO DE LEI Nº 007-2026

Resultado da Votação do Relatório do Relator: Pela Aprovação na Íntegra

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 14/04/2026

Parecer do relator e voto da comissão: PROJETO DE LEI Nº 007-2026

Resultado da Votação do Relatório do Relator: Pela Aprovação na Íntegra

Data da Votação: 22/04/2026

Resultado da Votação: APROVADO

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

• Vereador: Adriano Nogueira – FAVORÁVEL
• Vereadora: Cristina Soares Moraes – FAVORÁVEL
• Vereador: Ivo Tiaraju Borba de Oliveira – FAVORÁVEL
• Vereador: Jorge Batista – FAVORÁVEL
• Vereador: Luan da Silva Pereira – FAVORÁVEL
• Vereador: Luiz Eduardo Koeppe – FAVORÁVEL
• Vereador: Paulo Roberto Ritter – FAVORÁVEL
• Vereadora: Sandra Regina Soares – FAVORÁVEL
• Vereador: Mateus Carvalho Merlin (Presidente vota em caso de desempate) –

REDAÇÃO FINAL:PROJETO DE LEI Nº 007-2026

Encaminhada ao Executivo em: