Projeto de Lei nº006/2026 de 18 fevereiro de 2026 – “Institui o programa vale-feira no âmbito do poder executivo municipal de Campos Borges/RS, e dá outras providências”

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WORD:  PROJETO Nº 006.26

PDF:PROJETO Nº 006.26

Objeto: “Institui o programa vale-feira no âmbito do poder executivo municipal de Campos Borges/RS, e dá outras providências”

TRAMITAÇÃO: 

Data do Protocolo na Câmara: 19/03/2026.

Apresentação na Sessão: 23/03/2026.

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 23/03/2026

Parecer do relator e voto da comissão: Pela Aprovação na Íntegra

Resultado da Votação do Relatório do Relator: COMISSÃO DE LEGISLÇÃO

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 23/03/2026

Parecer do relator e voto da comissão: Pela Aprovação na Íntegra

Resultado da Votação do Relatório do Relator: COMISSÃO DE ORÇAMENTO

Votação do Projeto de Lei nº 006/2026 de 18 de fevereiro de 2026

Data da Votação:  31/03/2026

Resultado da Votação: 

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

• Vereador: Adriano Nogueira – FAVORÁVEL
• Vereadora: Cristina Soares Moraes – FAVORÁVEL 
• Vereador: Ivo Tiaraju Borba de Oliveira – FAVORÁVEL 
• Vereador: Jorge Batista –  FAVORÁVEL 
• Vereador: Luan da Silva Pereira – FAVORÁVEL
• Vereador: Luiz Eduardo Koeppe – FAVORÁVEL
• Vereador: Paulo Roberto Ritter – FAVORÁVEL 
• Vereadora: Sandra Regina Soares – FAVORÁVEL 
• Vereador: Mateus Carvalho Merlin (Presidente vota em caso de desempate) –

REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL

Encaminhada ao Executivo em: 01/04/2026