Projeto de Lei nº003/2026 de 05 fevereiro de 2026 – “Cria o cargo de provimento em comissão e função gratificada denominado de coordenador de manutenção da frota da saúde junto ao quadro de cargos em comissão e funções gratificadas previsto na Lei municipal nº 1.655/2020 e dá outras providências”

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PDF: PROJETO DE LEI Nº 003-2026

Objeto: “Cria o cargo de provimento em comissão e função gratificada denominado de coordenador de manutenção da frota da saúde junto ao quadro de cargos em comissão e funções gratificadas previsto na Lei municipal nº 1.655/2020 e dá outras providências”

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara: 12/02/2026

Apresentação na Sessão: 16/02/2026

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 16/02/2026

Parecer do Relator e voto da comissão: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

Resultado da Votação do Relatório do Relator: Pela Aprovação na Íntegra

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 16/02/2026

Parecer do Relator e voto da comissão: PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO

Resultado da Votação do Relatório do Relator: Pela Aprovação na Íntegra

Votação do Projeto de Lei nº 003/2026 de 05 de fevereiro de 2026

Data da Votação:

Resultado da Votação:

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Vereador: Adriano Nogueira – CONTRÁRIO
Vereadora: Cristina Soares Moraes – CONTRÁRIO
Vereador: Ivo Tiaraju Borba de Oliveira – FAVORÁVEL
Vereador: Jorge Batista – CONTRÁRIO
Vereador: Luan da Silva Pereira – FAVORÁVEL
Vereador: Luiz Eduardo Koeppe – CONTRÁRIO
Vereador: Paulo Roberto Ritter – FAVORÁVEL
Vereadora: Sandra Regina Soares – FAVORÁVEL
Vereador: Mateus Carvalho Merlin (Presidente vota em caso de desempate) – FAVORÁVEL

REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL

Encaminhada ao Executivo em: