30/09/2021 Projeto de Lei nº 038/2021, de 28 de setembro de 2021 – Autoriza o Município de Campos Borges receber imóvel por dação em pagamento de crédito tributário e dá outras providências.
10/09/2021 Projeto de Lei nº 037/2021, de 09 de setembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar à Casa do Artesão ” MÃOS QUE CRIAM ” de Campos Borges/RS, um microcomputador, e dá outras providências.
10/09/2021 Projeto de Lei nº 036/2021, de 30 de agosto de 2021 – Acrescenta no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.662/2020, de 18 de junho de 2020, na Rua Turíbio Rodrigues (trecho 2 – entre a Rua Hilário Tura e o final da Rua), e dá outras providências,.
30/08/2021 Projeto de Lei nº 035/2021, de 26 de agosto de 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
30/08/2021 Projeto de Lei nº 034/2021, de 17 de agosto de 2021 – Autoriza o Município conceder incentivo a Empresa Genuir Provensi – ME, mediante a concessão de direito real de uso de um pavilhão de alvenaria localizado no Distrito Industrial de Campos Borges e a permissão de utilização de bens públicos, para implantação de indústria no ramo textil, e dá outras providências.
30/08/2021 Projeto de Lei nº 033/2021, de 14 de agosto de 2021 – Institui o Prgrama de Recuperação Fiscal no Município de Campos Borges – REFIS Municipal 2021, e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei nº 032/2021, de 12 de agosto de 2021 – Autoriza a contratação temporária de Educador Físico por excepcional interesse público, para tuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei nº 031/2021, de 12 de agsoto de 2021 – Autoriza a alteraçãio de objetivo, ação e meta no Plano Plurianual – PPA – 2022/2025, e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei nº 030/2021, de 10 de agosto de 2021 – Altera o art. 5º das Leis Municipais nº 1.662/2020, de 18 de junho de 2020 e nº 1.669/2020, de 07 de julho de 2020 – Que dispõe sobre a contratação de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos em Ruas no perímetro urbano de Campos Borges, e dá outras providências.
21/07/2021 Projeto de Lei nº 029/2021, de 20 de julho de 2021 – Altera a Afetação de parte de Bem Público destinado a Área Verde, para Bem Público de uso especial, e dá outras providências.
Libras
