03/02/2023 Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023, de 18 de janeiro 2023 – Estende a reposição das perdas inflacionárias e aumento real nos vencimentos dos Servidores Do Poder Legislativo Municipal, bem como na unidade referencial salarial fixado para fins de cálculos de vencimentos dos servidores e dá outras providências.
03/02/2023 Projeto de Lei nº 008/2023 – Institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como Agente de Contratação Do Poder Executivo Municipal, e da outra providências.
03/02/2023 Projeto de Lei nº 007/2023 – Autoriza a contratação temporária de Professores por excepcional interesse público, para atuarem junto à Secretaria Municipal De Educação E Cultura, e da outras providências.
03/02/2023 Projeto de Lei nº 006/2023 – Altera o art.2º, §2º da Lei Municipal nº1259/13 de 27 de março de 2013- que cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Campos Borges, e da outras providências.
03/02/2023 Projeto de Lei nº 005/2022 – Concede reposição das perdas inflacionárias e aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Quadro do Magistério e Conselheiro Tutelares, bem como no padrão referencial fixado para fins de cálculos de vencimento dos servidores e da outras providências.
03/02/2023 Projeto de Lei nº 004/2023 – Autoriza a contratação temporária de Engenheiro Civil por excepcional interesse público, para atuar junto à Secretaria De Administração E Planejamento, e da outras providências.
03/02/2023 Projeto de Lei nº 003/2023 – Autoriza a contratação temporária de Técnico de Informática e Telecomunicações por excepcional interesse público, para atuar junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e da outras providências.
03/02/2023 Projeto de Lei nº 002/2023 – Autoriza a contratação temporária de Professor por excepcional interesse público, para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e da outras providências.
03/02/2023 Projeto de Lei Nº 01/2023 – Autoriza a Contratação Temporária de Monitor de Escola por Excepcional Interesse Público, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
03/02/2023 ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS.
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