Projeto de Lei nº 008/2023 – Institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como Agente de Contratação Do Poder Executivo Municipal, e da outra providências.

Acesso aqui: PDF- Projeto de Lei Executivo Nº 08-2023

WORD- Projeto de Lei do Executivo Nº 008-2023

Objeto: Institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como Agente de Contratação Do Poder Executivo Municipal, e da outra providências.

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara: 02/02/2023        Acesso aqui:  Of. nº 010-2023

Publicação On-line: 03/02/2023

Apresentação na Sessão: 06/02/2023

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 06/02/2023

Parecer do Relator e votação da comissão: PARECER E VOTO – CL – PROJETO DE LEI Nº 08

Resultado da Votação do Relatório do Relator: FAVORÁVEL

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 06/02/2023

Parecer do Relator e votação da comissão: PARECER E VOTO – CO – PROJETO DE LEI Nº 08

Resultado da Votação do Relatório do Relator: FAVORÁVEL

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº

Data da Votação: 06/03/2023

Resultado da Votação: APROVADO ( 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS)

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Eliane Louzado  – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)

Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: FAVORÁVEL

Cristina Soares Moraes – PTB: FAVORÁVEL

Dioni Júnior Ribeiro – MDB: FAVORÁVEL

Gilnei Guerreiro – PDT: CONTRÁRIO

Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: FAVORÁVEL

Marcos André Soares – PTB: FAVORÁVEL

Moacir Rodrigues da Silva – PDT: CONTRÁRIO

Volmir Toledo de Souza – PDT: FAVORÁVEL

REDAÇÃO FINAL: 

Encaminhada ao Executivo em: 09/03/2023

Acesse aqui: Redação Final Projeto de Lei 008.2023