Projeto de Lei nº 004/2023 – Autoriza a contratação temporária de Engenheiro Civil por excepcional interesse público, para atuar junto à Secretaria De Administração E Planejamento, e da outras providências.

Acesso aqui: PDF- Projeto de Lei Executivo nº 04-2023

WORD- Projeto de Lei Executivo nº 04-2023

Objeto: Autoriza a contratação temporária de Engenheiro Civil por excepcional interesse público, para atuar junto à Secretaria De Administração E Planejamento, e da outras providências.

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara: 02/02/2023      Acesso aqui:  Of. nº 010-2023

Publicação On-line: 03/02/2023

Apresentação na Sessão: 06/02/2023

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 06/02/2023

Parecer do Relator e voto da comissão:15/03/2023 

Acesse aqui: Parecer da Comissão legislação Projeto de Lei nº 004.2023

Resultado da Votação do Relatório do Relator: Favorável

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 06/02/2023

Parecer do Relator e voto da comissão: 15/03/2023

Acesse aqui: Parecer da Comissão Orçamento Projeto de Lei nº 004.2023

Resultado da Votação do Relatório do Relator: Favorável

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023

Data da Votação: 20/03/2023

Resultado da Votação: Aprovado ( 5 x 3)

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Eliane Louzado  – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)

Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: Favorável

Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável

Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável

Gilnei Guerreiro – PDT: Contrário

Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Contrário

Marcos André Soares – PTB: Favorável

Moacir Rodrigues da Silva – PDT: Favorável

Volmir Toledo de Souza – PDT: Contrário

REDAÇÃO FINAL: Redação Final Projeto de Lei nº 004.2023

Encaminhada ao Executivo em: 21/03/2023