13/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
08/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 035/2025. “AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 034/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES RECEBER EM DOAÇÃO DO CENTRO SOCIAL IPIRANGA, MEDIANTE CONDIÇÕES, UM IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
07/07/2025 PROJETO DE LEI Nº 033/2025. “TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, A FRAÇÃO DE TERRAS COM A ÁREA DE 31.000,00 M² DE PROPRIEDADE DE GILVANIO DONISETE BENDER E SUA ESPOSA, LOCALIZADA NA ÁREA DECLARADA COMO DE EXPANSÃO URBANA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1743/2022.”
06/07/2025 PROJETO DE LEI N° 032/2025. “ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.792/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 031/2025. “INSTITUI A REDE DE APOIO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/06/2025 PROJETO DE LEI 030/2025. “DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º E AO § 3º DO ART. 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 811 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRODUTORES RURAIS, PRODUTORES DE LEITE, SUINOCULTORES E AVICULTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.”
09/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 029/2025. “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MERENDEIRA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 028/2025. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O IPE SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.320/2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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