21/12/2023 Portaria nº 021, de 21 de dezembro de 2023, Exonera a Servidora Fabiana Toledo do Cargo em Comissão denominado de Assessor de Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS..
21/12/2023 Portaria nº 020, de 21 de dezembro de 2023, Exonera a Servidora Jocelaine da Silva do Cargo em Comissão denominado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges.
21/12/2023 Portaria nº 019, de 21 de dezembro de 2023, Exonera o Servidor Jackson Gabriel Moraes Rodrigues do Cargo em Comissão denominado de Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges.
12/12/2023 Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 1º de dezembro de 2023, “Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de expedição do alvará de localização e funcionamento de estabelecimento/ industrial ou de prestação de serviço do alvará sanitário e ou licença ambiental conforme o caso, as pessoas maiores de (60 anos), e da outras providências”.
12/12/2023 Projeto de Lei nº 064/2023, de 07 de dezembro de 2023. “Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de professores, e dá outras providências”;
12/12/2023 Projeto de Lei 063/2023, de 07 de dezembro de 2023. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de r$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências”;
12/12/2023 Projeto de Lei 062/2023, de 06 de dezembro de 2023. “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder incentivo aos produtores de hortifrutigranjeiros e às agroindústrias familiares do município, e dá outras providências”;
12/12/2023 Projeto de Lei nº 061/2023, de 06 de dezembro de 2023. “Altera a Lei Municipal nº 1.655/2020 de 15 de abril de 2020, e dá outras providências”;
12/12/2023 Projeto de Lei nº 060/2023, de 06 de dezembro de 2023. “Altera afetação de bens públicos destinados a área verde, para bens públicos de zona especial de interesse social e bem público de uso especial, classificado em bem público imóvel, como zona especial de interesse social, e dá outras providências”;
12/12/2023 Projeto de Lei nº 059/2023, de 06 de dezembro de 2023. “Autoriza a Contratação temporária de Professores por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
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