29/04/2022 Projeto de Lei nº 024-2022, de 27 de abril de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Poder Executivo )
29/04/2022 Projeto de Lei nº 023-2022, de 27 de abril de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.000,00(CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
25/04/2022 Projeto de Lei nº 022-2022, de 19 de abril de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual ,AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, DENOMINADO CBO10, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2022 Portaria nº 014/2022, de 19 de abril de 2022. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO E DO SERVIDOR PÚBLICO PARA ANÁLISE DE MUDANÇA DE CLASSE DA SERVIDORA SIMONI SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022, de 08 de abril de 2022, o qual: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SECRETARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS. (MESA DIRETORA DA CÂMARA).
11/04/2022 Projeto de Lei nº 021-2022, de 05 de abril de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SAÚDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Poder Executivo)
05/04/2022 Projeto de Lei nº 020/2022, de 31 de março de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (Poder Executivo).
05/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022, de 31 de março de 2022, o qual: INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.(VEREADOR MARCOS ANDRÉ SOARES).
05/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022, de 31 de março de 2022, o qual: INSTITUI O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE REFLEXÃO A SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.(VEREADOR MARCOS ANDRÉ SOARES).