• Home
  • Projetos de Lei Executivo
  • Projeto de Lei nº 001/2024, de 10 de janeiro de 2024. “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores referentes ao programa Passe Livre Estudantil aos estudantes cadastrados, abre crédito adicional especial, e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 001/2024, de 10 de janeiro de 2024. “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores referentes ao programa Passe Livre Estudantil aos estudantes cadastrados, abre crédito adicional especial, e dá outras providências”;

WORD:

PDF: PROJETO DE LEI Nº 001

Objeto: “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores referentes ao programa Passe Livre Estudantil aos estudantes cadastrados, abre crédito adicional especial, e dá outras providências”.

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2024                                            Acesso aqui:Ofício nº 006

Apresentação na Sessão: 15/01/2024

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em:

Parecer do Relator e voto da comissão:

Resultado da Votação do Relatório do Relator:

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em:

Parecer Comissão Representativa:Parecer Comissão Representativa lei n° 001-2024

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001

Data da Votação: 15/01/2024

Resultado da Votação: Aprovado por Unanimidade

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Gilnei Guerreiro– PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)

Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: Favorável 

Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável 

Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável 

Germano Wegner – PDT: Favorável 

Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável 

Marcos André Soares – PTB:Favorável  

Moacir Rodrigues da Silva – PDT: Favorável 

Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável 

REDAÇÃO FINAL:

Encaminhada ao Executivo em: 16/01/2024

Parecer Final:Parecer Redação Final Projeto 001-2024



Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support