04/10/2022 Resolução nº 002/2022, de 04 de outubro de 2022 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
04/10/2022 Resolução nº 001/2022, de 04 de outubro de 2022 – Regulamenta a aplicação do Art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e contratos administrativos – no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
22/09/2022 Decreto Legislativo nº 001/2022, de 15 de setembro de 2022 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2022 Projeto de Lei nº 038/2022 de 15 de setembro de 2022, o qual, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2022 Projeto de Lei nº 037/2022 de 15 de setembro de 2022, o qual, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 214.200,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022, de 02 de setembro de 2022, o qual: INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2022 PORTARIA Nº 020/2022 de 03 de agosto de 2022, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2022 Projeto de Lei nº 036/2022 de 19 de agosto de 2022, o qual, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2022 Projeto de Lei nº 035/2022 de 18 de agosto de 2022, o qual, ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.