04/02/2020 Projeto de Lei nº 003/2020, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Universitários de Campos Borges – AUCAB, e dá Outras Providências.
03/02/2020 Projeto de Lei nº 002, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Campos Borges, e dá Outras Providências.
03/02/2020 Projeto de Lei nº 001, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Equipamentos para Melhorias do Parque de Iluminação Pública do Município.
20/12/2019 Projeto de Lei nº 050, de 06 de dezembro de 2019 – Contratação Temporária de dois Técnicos de Enfermagem, por Excepcional Interesse Público, para atuarem junto ao Setor de Saúde Público do Município.
20/12/2019 Projeto de Lei nº 049/2019, de 06 de dezembro de 2019 – Autoriza a Contratação Temporária de Um Odontólogo por Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.
10/12/2019 Projeto de Lei nº 046/2020, de 08 de novembro de 2020 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos Borges para o Exercício Financeiro de 2020.
26/11/2019 Projeto de Lei nº 048/2019, de 14 de novembro de 2020 – Dá Nova Redação aos Artigos 10, 11 e 26 da Lei Municipal nº 1.329/2014, de 03 de Julho de 2014, que Dispõe sobre o Cemitério Municipal.
26/11/2019 Projeto de Lei nº 047/2019, de 11 de novembro de 2019 – Reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores, com os Respectivos Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município de Campos Borges, e dá Outras Providências.
07/11/2019 Projeto de Lei nº 045/2019, de 05 de novembro de 2019 – Insere Programa no PPA 2018/2021 e na LDO 2019; Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente no Montante de R$ 321.276,20.
04/10/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 044/2019 – Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
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