16/06/2023 Projeto de Lei nº 024, de 15 de junho de 2023, que “Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com a associação comercial, industrial e de serviços de Campos Borges – ACISC, objetivando a viabilização de 5º EXPOCAMP, e dá outras providências.”
16/06/2023 Projeto de Lei nº 023/2023, de 15 de junho de 2023, o qual “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.”
16/06/2023 Projeto de Lei nº 022/2023, de 15 de junho de 2023, o qual “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro e redução de verba, no montante de r$ 153.350,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências.”
19/05/2023 Projeto de Lei nº 021/2023, que “Autoriza o poder executivo municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais”.
05/05/2023 Projeto de Lei nº 020/2023, de 05 de maio de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro e redução de verba, no montante de R$ 155.900,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos reais), e dá outras providências.”
05/05/2023 Projeto de Lei nº 019/2023, de 03 de maio de 2023, que “Autoriza a contratação temporária de psicólogo, por excepcional interesse público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”
27/04/2023 Projeto de Lei nº 018/2023, de 19 de abril de 2023, que “Autoriza a contratação temporária de motorista por excepcional interesse público, para atuar junto a secretária municipal de saúde e assistência social, e dá outras providências.”.
06/04/2023 Projeto de Lei nº 017/2023, de 05 de abril de 2023, que “Autoriza a contratação temporária de técnico de enfermagem por excepcional interesse público, para atuar junto a secretária municipal de saúde e assistência social, e dá outras providências.”
06/04/2023 RETIRADO – Projeto de Lei nº 016/2023, de 28 de março de 2023, que “Autoriza o Município a receber em comodato do Centro Social Ipiranga um lote urbano com área superficial de 12.858,50m² onde localiza-se o Campo de Futebol e dá outras providências”.
01/03/2023 Projeto de Lei nº 015/2023 – Autoriza a contratação temporária de médico ginecologista por excepcional interesse público, para atuar junto à secretaria municipal de saúde e assistência social, e dá outras providências.
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