28/01/2025 PROJETO DE LEI Nº 005/2025 “Autoriza a cedência de servidor público municipal para o município de Espumoso/RS, sem ônus para a Administração Municipal, e dá outras providências.”
28/01/2025 PROJETO DE LEI Nº 004/2025 “ Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do município, conselheiros tutelares, proventos dos aposentados e das pensões; concede reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo, conselheiros tutelares, proventos dos aposentados e das pensões; e dá outras providências.”
06/01/2025 PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ” Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de Professores e dá Outras Providências.”
06/01/2025 PROJETO DE LEI N° 002/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, “Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro Padrão Por Excepcional Interesse Público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistencia Social, e dá Outras Providências.”
06/01/2025 PROJETO DE LEI N° 001/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza o aumento do número de vagas, junto ao quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo constante da lei municipal nº 1.655/20, e dá outras providências.”
09/12/2024 PROJETO DE LEI N° 023/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “Autoriza o poder executivo municipal a aprovar o plano municipal de cultura do município de Campos Borges e dá outras providencias.”
05/12/2024 PROJETO DE LEI N° 022 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. “Estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Borges para o exercício financeiro de 2025.”
22/10/2024 PROJETO DE LEI N°021/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o poder executivo municipal formalizar a extinção do consórcio de desenvolvimento à margem leste do passo real – condepar e dá outras providências.
22/10/2024 PROJETO DE LEI N° 020/2024, 17 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$ 218.000,00 (DUZENTO E DEZOITO MIL REAIS), e dá outras providências.
19/09/2024 PROJETO DE LEI N° 019/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. ” Autoriza o município de Campos Borges/RS a receber imóvel urbano em doação e dá outras providências”
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