10/03/2020 Projeto de Lei nº 013/2020, de 09 de março de 2020 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professora com o Município de Espumoso e dá Outras Providências.
10/03/2020 Projeto de Lei nº 012/2020, de 06 de março de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá Outras Providências.
04/03/2020 Projeto de Lei nº 11/2020, de 28 de fevereiro de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta por Excepcional Interesse Público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá Outras Providências.
21/02/2020 Projeto de Lei nº 010, de 21 de fevereiro de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta por Excepcional Interesse Público, para Ajudar Junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá Outras Providências.
18/02/2020 Projeto de Lei nº 009/2020, de 14 de fevereiro de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá Outras Providências.
18/02/2020 Projeto de Lei n º 008/2020, de 14 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Autorização de Uso de Imóvel Público (Sala de Aula), e dá Outras Providências.
17/02/2020 Projeto de Lei nº 007/2020, de 14 de fevereiro de 2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente por Redução de Verba, no Montante de R$ 11.100,00 e dá Outras Providências.
13/02/2020 Projeto de Lei nº 006/2020, de 10 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Executivo Municipal Celebrar Contrato de Autorização de Uso de Imóvel Público (Sala de Aula), e dá Outras Providências.
04/02/2020 Projeto de Lei nº 005, de 03 de fevereiro de 2020 – Dispõe sobre o Repasse de Recursos a Associação Escolinha Poliesportiva Ipiranga, e dá Outras e Providências.
04/02/2020 Projeto de Lei nº 004, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza a Doação de Pneus Usados e Inservíveis à APAE de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
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