Projeto de Lei nº 037/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
- PROJETO DE LEI Nº 0372020 – LDO
- Anexo I Metodologia e Memória de Cálculo Receitas
- Anexo I.a Metodologia e Memória de Cálculo Fontes de Receita
- Anexo II Metodologia e Memória de Cálculo Despesas
- Anexo II.a Metodologia e Memória de Cálculo Naturezas de Despesa
- Anexo III Metodologia e Memória de Cálculo Resultado Primário
- Anexo IV Metodologia e Memória de Cálculo Resultado Nominal
- Anexo V Metodologia e Memória de Cálculo Montante da Dívida
- Anexo VII Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
- Anexos III Metas e Prioridades
- Demonstrativo 1 Metas Anuais
- Demonstrativo 2 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exerc. Ant.
- Demonstrativo 3 Metas Anuais x Três Exercícios Anteriores
- Demonstrativo 4 Evolução do Patrimônio Líquido
- Demonstrativo 5 Origem e Aplicação com Alienação de Ativos
- Demonstrativo 6.a Projeção Atuarial do RPPS
- Demonstrativo 7 Estimativa e Comp. da Renúncia de Receita
- Demonstrativo 8 Margem de Expansão das Despesas
- Receita Corrente Líquida
- TRAMITAÇÃO:
- Data do Protocolo na Câmara: 03/08/2020 – Ofício nº 422-2020 – Poder Executivo Municipal
- Publicação On-line: 05/08/20220
- Apresentação na Sessão: 10/08/2020
- Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 10/08/2020
- Ata da Audiência Pública – LDO-2021
- Ofício nº 300-2020-Gab. Pres.
- Ofício nº 498-2020 – Poder Executivo Municipal
- Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 037-2020
- Parecer do Relator: COPR-Projeto de Lei nº 037-2020
- Resultado da Votação do Relatório do Relator: CORVRR-Projeto de Lei nº 037-2020
- VOTAÇÃO:
- Data da Votação: 28/09/2020
- Resultado da Votação: Aprovado (Unanimidade), com Inserção de Emenda
- VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
- Cristina Soares Moraes – PTB: (Presidente Vota em Caso de Empate)
- Andrei Scherer Pereira – MDB: Favorável
- Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
- Germano Wegener – PDT: Favorável
- Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
- Ivo Tiarajú Borba de Oliveira – PTB: Favorável
- José da Cruz Wedy Moraes – PP: Favorável
- Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável
- Sidinei de Souza – PTB: Favorável
- REDAÇÃO FINAL:
- PARECER DE REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 037-2020 – LDO
- Encaminhada ao Executivo em: 05/10/2020 – Ofício nº 339-2020 – Poder Legislativo Municipal