05/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 027/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A RECEBER EM CESSÃO DE USO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 026/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, PELO REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, À ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, FRAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS GRÁPIA DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 025/2025. “ACRESCENTA AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ATIVIDADES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL; ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624/2019; ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES MENSAIS PREVISTO NESSA LEI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 024/2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 023/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “ACRESCENTA AS ALÍNEAS “i” e “g”, AO INC. IV, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 796/04, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE PREÇOS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
05/05/2025 PROJETO DE LEI Nº 021/2025. “ESTABELECE O VALOR DA HORA TRABALHADA DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG – MODELO XE150BR, CEDIDA AO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/04/2025 PROJETO DE LEI Nº 020/2025 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/04/2025 PROJETO DE LEI Nº 019/2025 “REVOGA O INC. II DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2022, QUE DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A EXTENSÃO QUE MARGEIA A BARRAGEM DO PASSO REAL.”
01/04/2025 PROJETO DE LEI Nº 018/2025 “ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO DENOMINADOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.”
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