15/06/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021, de 10 de junho de 2021 – Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas Escolas Municipais do Município de Campos Borges/RS. (Cristina Soares Moraes)
15/06/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021, de 10 de junho de 2021 – Inclui a Campanha “Junho Vermelho” no calendário oficial de eventos do Município de Campos Borges, nos termos que especifica e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
01/06/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021, de 24 de maio de 2021 – Dispõe sobre a Criação de Memorial em Homenagem as pessoas falecidas em decorrência do Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Campos Borges e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
27/04/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021, de 26 de abril de 2021 – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Campos Borges/RS, e as Empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. (Dioni Júnior Ribeiro)
23/02/2021 Projeto de Lei do Legislativo 001/2021, de 22 de fevereiro de 2021 – Determina a Via Urbana em frente a Igreja Matriz São Sebastião no Município de Campos Borges/RS, com o nome de “Dom Jacó Roberto Hilgert”, e dá outras providências. (Gilnei Guerreiro)
04/11/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020, de 30 de outubro de 2020 – Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar, no Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
01/08/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2020, de 30 de julho de 2020 – Dispõe sobre a Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
23/06/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2020, de 16 de junho de 2020 – Institui o Dia do Idoso, no Município de Campos Borges, e dá Outras Providências (Autora: Verª. Ameris Rodrigues Lira Hartmann – MDB)
23/06/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2020, de 16 de junho de 2020 – Denomina os Próprios Municipais: Pista de Velopark, junto ao Parque Municipal de Campos Borges, e dá Outras Providências. (Autoria Vereador Germano Wegener)
27/03/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020, de 27 de março de 2020 – Fixa o Subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, para a Legislatura de 2021/2024, e dá Outras Providências.
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