Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021, de 26 de abril de 2021 – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Campos Borges/RS, e as Empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. (Dioni Júnior Ribeiro)
- Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2021
- Parecer Jurídico – Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2021
- Anexos
- TRAMITAÇÃO:
- Data do Protocolo na Câmara: 26/04/2021
- Publicação On-line: 27/04/2021
- Apresentação na Sessão: 26/04/2021
- Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 26/04/2021
- Parecer do Relator: CL-PR-Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2021
- Resultado da Votação do Relatório do Relator: CL-RVRR-Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2021
- Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 26/04/2021
- Parecer do Relator: CO-PR-Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2021
- Resultado da Votação do Relatório do Relator: CO-RVRR-Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2021
- VOTAÇÃO:
- Data da Votação: 07/06/2021
- Resultado da Votação: Aprovado (Unanimidade pelos(as) Presentes)
- VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
- Moacir Rodrigues da Silva – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)
- Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Ausente
- Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
- Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
- Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
- Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
- Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável
- Marcos André Soares – PTB: Favorável
- Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável
- REDAÇÃO FINAL:
- Redação Final – Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2021
- Encaminhada ao Executivo em: 08/06/2021