05/03/2021 Projeto de Lei nº 015/2021, de 04 de março de 2021 – Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.
05/03/2021 Projeto de Lei nº 014/2021, de 04 de março de 2021 – Da Nova Redação aos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.513/17, de 31 de agosto de 2017 e ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.680/20, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
02/03/2021 Portaria nº 007/2021, de 01 de março de 2021 – Exonera a Servidora Pública Pabla Monique Pereira Marion do Cargo em Comissão de Consultor Jurídico da Câmara de Vereadores.
26/02/2021 Projeto de Lei nº 013/2021, de 25 de fevereiro de 2021 – Acresce a possibilidade de dirigir veículos da Municipalidade nas Atribuições do Cargo de Inspetor Tributário constante dos anexos da Lei Municipal nº 1655/2020, e dá outras providências.
26/02/2021 Projeto de Lei nº 012/2021, de 24 de fevereiro de 2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 827/05, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
23/02/2021 Projeto de Lei do Legislativo 001/2021, de 22 de fevereiro de 2021 – Determina a Via Urbana em frente a Igreja Matriz São Sebastião no Município de Campos Borges/RS, com o nome de “Dom Jacó Roberto Hilgert”, e dá outras providências. (Gilnei Guerreiro)
22/02/2021 Portaria nº 006/2021, de 22 de fevereiro de 2021 – Autoriza a dispensa do trabalho à servidora Tâmela Paixão Trenhago no dia de seu aniversário.
22/02/2021 Portaria nº 005/2021, de 22 de fevereiro de 2021 – Nomeia o servidor André Leandro Ribeiro como responsável pelas Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
18/02/2021 Projeto de Lei nº 011/2021, de 10 de fevereiro de 2021 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
18/02/2021 Projeto de Lei nº 010/2021, de 08 de fevereiro de 2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente por superávit financeiro, no montante de R$ 1.983,23 (um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
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