24/08/2023 Projeto de Lei nº 037, de 17 de agosto de 2023, o qual “Autoriza conceder incentico a empresa de Pedro J. C. da rosa LTDA – ME, mediante a concessão de direitos real de uso de uma fração de terras com área de 707,34 M², localizada na área industrial do município e dá outras providências.”
24/08/2023 Projeto de Lei nº 036, de 17 de agosto de 2023, o qual “Autoriza o munícipio conceder incentivo ao empresário individual Adriano Nogueira – me, mediante a concessão de direito real de uso de uma fração de terra com área de 910,78 M², localizada na área industrial do munícipio, e dá outras providências.”
16/08/2023 Projeto de Lei nº 035, de 10 de agosto de 2023, o qual “Autoriza a contratação temporária de Motorista e Operador de Máquina, por excepcional interrese público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”
15/08/2023 Projeto de Lei do Legislativo n° 06/2023, de 08 de agosto de 2023, o qual ” – cria o cargo de agente de administrativo nível II na Câmara Municipal de Campos Borges; extingue o cargo de tesoureiro, e dá outras providências.
15/08/2023 Edital de Dispensa de Licitação 006-2023 Processo 007-2023 – Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, referente Auxílio Alimentação, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT).
15/08/2023 Projeto de Lei n° 034, de 10 de agosto de 2023, o qual “Autoriza a abertura do Crédito Adicional suplementar no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.”
08/08/2023 Edital de Dispesa de Licitação 005/2023 Processo 006/2023 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de plano de telefonia fixa ilimitada e central de telefonica em nuvem c/12 ramais
04/08/2023 Projeto de lei nº 033, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Cria o programa cuidar no âmbito da secretaria municipal de saúde e assistência social do municipio de Campos Borges/RS, e institui a gratificação a ser paga a servidora ocupante do cargo de farmacêutica, em virtude do desempenho de atividades no referido programa e dá outras providências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 032, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Da nova nova redação ao § 7° do art. 13 da lei municipal n° 826 de 19 de maio de 2005, com suas alterações posteriores, alterando o percentual da aliquota do custeio especial, para a recuperação do passivo atuarial e financeiro do RPPS dos servidores efetivos do município de campos borges, e dá outras providências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 031, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Autoriza a contratação temporária de Fonoaudiólogo, por execional interesse público, para atuar junto secretaria municipal da saúde e assistência social do munícipio de Campos Borges/RS, e dá outras proviências.”
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