Projeto de lei nº 033, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Cria o programa cuidar no âmbito da secretaria municipal de saúde e assistência social do municipio de Campos Borges/RS, e institui a gratificação a ser paga a servidora ocupante do cargo de farmacêutica, em virtude do desempenho de atividades no referido programa e dá outras providências.”

WORD- Projeto de Lei do Executivo Nº033-2023

PDF- Projeto de Lei do Executivo Nº 033-2023

Objeto: Cria o programa cuidar no âmbito da secretaria municipal de saúde e assistência social do municipio de Campos Borges/RS, e institui a gratificação a ser paga a servidora ocupante do cargo de farmacêutica, em virtude do desempenho de atividades no referido programa e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara: 03/08/2023

Apresentação na Sessão: 08/08/2023

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em:14/08/2023

Parecer do Relator e voto da comissão :PARECER E VOTO COMISSÃO LEGISLAÇÃO 033

Resultado da Votação do Relatório do Relator: FAVORÁVEL

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em:14/08/2023

Parecer do Relator e voto da comissão :PARECER E VOTO COMISSÃO ORÇAMENTO 033

Resultado da Votação do Relatório do Relator: FAVORÁVEL

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33

Data da Votação: 18/09/2023

Resultado da Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE