22/10/2024 PROJETO DE LEI N° 020/2024, 17 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$ 218.000,00 (DUZENTO E DEZOITO MIL REAIS), e dá outras providências.
19/09/2024 PROJETO DE LEI N° 019/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. ” Autoriza o município de Campos Borges/RS a receber imóvel urbano em doação e dá outras providências”
12/08/2024 PROJETO DE LEI 018/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.”
12/08/2024 projeto de lei 017/2024, de 01 de agosto de 2024. “Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar a associação de pais e amigos dos excepcionais de Campos Borges, e dá outras providências.”
12/08/2024 PROJETO DE LEI N° 016/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. ” Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.”
02/07/2024 PROJETO DE LEI N°015/2024, DE 28 DE JULHO DE 2024. “Autoriza a contratação temporária de enfermeiro padrão por excepcional interesse público, para atuar junto a secretaria municipal de saúde e assistência social, e dá outras providências.”
02/07/2024 PROJETO DE LEI N°014/2024, DE 20 DE JULHO DE 2024. “Autoriza a contratação temporária de professor e atendente de creche por excepcional interesse público, para atuar junto a secretaria municipal de educação e cultura, e dá outras providências.”
10/06/2024 PROJETO DE LEI 013/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza a contratação temporária de professor por excepcinal interesse público, para atuar junto a secretaria municipal de educação e cultura, e dá outras provedências.”
03/05/2024 PROJETO DE LEI 012/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.”
15/04/2024 PROJETO DE LEIO 011/2024,DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$.50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Libras
