16/07/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 032/2019 – Reestrutura a legislação que Dispõe o Conselho Municipal de Turismo de Campos Borges-COMTUR-CB
10/07/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 031/2019 – Autoriza o Poder executivo a Subvecionar a Associação de pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Campos Borges.
10/07/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 030/2019 – Autoriza o poder executivo municipal Subvencionar a Associação de pais e amigos dos excepecionais de campos Borges.
10/07/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 029/2019 – Abertura de Créditos Especial Suplementos no Orçamento Municipal Vigente, no Montante de R$. 25.800.00.
04/07/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 028/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Receber bens Móveis em Doação.
04/07/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 027/2019 – Dispõe Sobre os procedimentos para Participação, a Proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviço Público do poder Executivo.
19/06/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 024/2019 – Contrataçao Temporária por excepcional Interesse Público.
12/06/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 025/2019 – Altera o Art. 1° e 2° da Lei Municipal N° 1.470, de 13 de Outubro de 2016.
25/05/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 018/2019 – Autoriza a Prorrogação do prazo das Contratações Temporárias Decorrentes das Leis Municipais NRS. 1.486/17, 1486/17, 1.487/17, 1.506/17 e 1.507./17, e dá Outras Providências.
24/05/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 022/2019 – Executivo Municipal Efetua permuta de Professores com o Município de Esoumoso.
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