30/09/2021 Projeto de Lei nº 039/2021, de 29 de setembro de 2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC, no âmbito do Município de Campos Borges/RS e dá outras providências.
30/09/2021 Projeto de Lei nº 038/2021, de 28 de setembro de 2021 – Autoriza o Município de Campos Borges receber imóvel por dação em pagamento de crédito tributário e dá outras providências.
30/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 30 de setembro de 2021 – Denomina “CLENIRA TEREZINHA DIAS” a Sala dos Professores da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Toca dos Tocos, do Município de Campos Borges-RS e dá outras providências. (Câmara Municipal de Vereadores)
28/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021, de 27 de setembro de 2021 – Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Campos Borges-RS e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
28/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021, de 27 de setembro de 2021 – Institui o “Outubro Rosa” no Município de Campos Borges-RS. (Cristina Soares Moraes)
10/09/2021 Projeto de Lei nº 037/2021, de 09 de setembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar à Casa do Artesão ” MÃOS QUE CRIAM ” de Campos Borges/RS, um microcomputador, e dá outras providências.
10/09/2021 Projeto de Lei nº 036/2021, de 30 de agosto de 2021 – Acrescenta no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.662/2020, de 18 de junho de 2020, na Rua Turíbio Rodrigues (trecho 2 – entre a Rua Hilário Tura e o final da Rua), e dá outras providências,.
09/09/2021 Decreto Legislativo nº 003/2021, de 09 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Sessão Solene a Mulheres Municípes ” ANITAS DE HOJE “, e dá outras providências.