05/05/2023 Projeto de Lei nº 019/2023, de 03 de maio de 2023, que “Autoriza a contratação temporária de psicólogo, por excepcional interesse público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”
03/05/2023 Portaria Nº 014, de 03 de MaiUo de 2023 – Autoriza a dispensa do trabalho, pelo dia de seu aniversário, ao servidor Jackson Gabriel Moraes Rodrigues.
27/04/2023 Projeto de Lei nº 018/2023, de 19 de abril de 2023, que “Autoriza a contratação temporária de motorista por excepcional interesse público, para atuar junto a secretária municipal de saúde e assistência social, e dá outras providências.”.
24/04/2023 Resolução nº01, de 24 de abril de 2023 – Dispõe sobre o reajuste do valor da bolsa auxílio estabelecido no § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 1.366/2015.
19/04/2023 Edital de Chamamento Público nº01/2023 – EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS BORGES/RS, INCLUÍDA COBERTURA DE EVENTOS E ENTREVISTAS EM JORNAL FOLHA CORRIDA COM NO MÍNIMO ½ PÁGINA, E PERIODICIDADE DE NO MÍNIMO DUAS PUBLICAÇÕES MENSAIS.
18/04/2023 Portaria nº013, de 18 de abril de 2023 – Designa membros para comporem a comissão temporária de contratação responsável pela análise e processamento do Processo Administrativo de Chamamento Público N. 01/2023 – Edital de credenciameto N. 01/2023.
11/04/2023 Edital de Dispensa de Licitação 002/2023- Processo 003/2023 – Contratação de serviços de marketing digital, compreendendo o conjunto de atividades de planejamento estratégico de comunicação, identidade visual, cobertura de eventos, produção, edição e publicação de conteúdos nas plataformas digitais facebook e instagran das atividades de interesse da Câmara Municipal de Campos Borges/RS
06/04/2023 Projeto de Lei nº 017/2023, de 05 de abril de 2023, que “Autoriza a contratação temporária de técnico de enfermagem por excepcional interesse público, para atuar junto a secretária municipal de saúde e assistência social, e dá outras providências.”
06/04/2023 RETIRADO – Projeto de Lei nº 016/2023, de 28 de março de 2023, que “Autoriza o Município a receber em comodato do Centro Social Ipiranga um lote urbano com área superficial de 12.858,50m² onde localiza-se o Campo de Futebol e dá outras providências”.
21/03/2023 Edital de Dispensa de Licitação 001/2023 – Contratação de Serviços de Publicidade dos atos oficiais e atividades institucionais desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Campos Borges/RS, incluída cobertura de eventos e entrevistas com veiculação em Rádio com até 10 minutos semanais, com dia e horário da publicidade a ser definido com a Presidência, pelo período de 9 meses com estimativa total de 400 minutos