16/06/2023 Projeto de Lei nº 024, de 15 de junho de 2023, que “Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com a associação comercial, industrial e de serviços de Campos Borges – ACISC, objetivando a viabilização de 5º EXPOCAMP, e dá outras providências.”
16/06/2023 Projeto de Lei nº 023/2023, de 15 de junho de 2023, o qual “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.”
16/06/2023 Projeto de Lei nº 022/2023, de 15 de junho de 2023, o qual “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro e redução de verba, no montante de r$ 153.350,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências.”
16/06/2023 Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2023, de 12 de junho de 2023, o qual – Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) as pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com diagnóstico de Câncer, e dá outras providências.
13/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DESPESAS REFERENTES A UTILIÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR POR SERVIDORES E/OU VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2023 Resolução nº02, de 24 de maio de 2023, que CRIA O MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MEMBROS DAS COMISSÕES EMANCIPACIONISTAS DE CAMPOS BORGES/RS.
19/05/2023 Projeto de Lei nº 021/2023, que “Autoriza o poder executivo municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais”.
09/05/2023 Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2023 – Altera a estrutura do quadro permanente de cargos, previsto no ART. 7º da Lei Nº 1.508, de 30 de junho de 2017, para criar o cargo de tesoureiro; altera a denominação, o padrão efetivo, coeficiente para fins de cálculo do vencimento, e as atribuições do cargo de agente de secretaria, recriado pela Lei Municipal Nº 1.631/19.
05/05/2023 Projeto de Lei nº 020/2023, de 05 de maio de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro e redução de verba, no montante de R$ 155.900,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos reais), e dá outras providências.”
05/05/2023 Projeto de Lei nº 019/2023, de 03 de maio de 2023, que “Autoriza a contratação temporária de psicólogo, por excepcional interesse público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”